1- MAIS DE UM SÉCULO DO "MOTU PROPRIO" "S. Pio X era um artista, apaixonado por todas as formas de harmonia e equilíbrio nascidas da ciência e da arte. Ele conhecia o encanto e a força ascencional da beleza e da verdade" (Michel Fontbel) O "Motu Próprio" "Tra le Sollecitudini" constitui um marco importantíssimo na História da Música Sacra da Igreja Católica. Lembrar o seu centenário é lembrar também, com grande veneração, o Papa S. Pio X - autor daquele importante documento emanado do Palácio do Vaticano, no dia da festa de Santa Cecília, a 22 de Novembro de 1903. Se o "Motu Proprio" apareceu como uma luz intensamente brilhante no meio do caos e da decadência em que se encontrava a música então praticada na Igreja Católica, é bom dar a conhecer um pouco o criador dessa luz - S. Pio X. Depois da morte de Leão XIII, a 20 de Julho de 1903, a abertura do Conclave foi fixada para 31 de Julho do mesmo ano. Então, o inesperado aconteceu. Entre sessenta e dois cardeais presentes, em que tudo parecia apontar para a eleição do cardeal Rampolla, o escolhido para futuro Papa Pio X foi, de fato, Giuseppe Melchior Sarto - cardeal de Veneza. Era assim eleito o primeiro Pontífice do novo e último século do segundo milénio da era cristã. Deus escolheu para a sua Igreja um dos maiores Papas da época moderna, cuja divisa, profundamente humana e divina era "renovar todas as coisas em Cristo". Logo no dia seguinte à eleição de Pio X, o escritor polaco-francês Rzewuski, fazia uma importante declaração dizendo que "o novo Papa era, sem dúvida, o homem mais atualizado sobre o movimento filosófico, literário e social contemporâneo" (cit. in Fontbell, M. "La sagesse de Pio X", p.29. n. trad.) Molmenti, o historiador da cidade dos Dodges caracterizava o cardeal Sarto como um "erudito, filósofo, artista, músico que aconselhava e apoiava Perosi, um homem de grande coração, um homem de Deus". (idem. ob. cit.). O pintor e filósofo protestante Maurice Baud, pouco antes da sua morte, ocorrida em 1915, teve a coragem de escrever sobre Pio X, desta forma: "vivia-se na época da separação das Igrejas e do Estado. No mundo ecoavam disputas confessionais. Recordo-me que Pio X não era bem acolhido na imprensa. Deixei os jornais e revistas e fui, com expectativa, beber diretamente à fonte, consultando atas, encíclicas, cartas e o motu proprio de Sua Santidade Pio X. Foi então que me inclinei perante esta inteligência, perante a serenidade, a dignidade, a tranquila coragem deste homem santo - o mais grandioso caráter deste tempo, erguido como um sólido bloco, sem uma única fissura, diante do nosso espírito tão perturbado e dividido" . (idem ob. cit.pp 35-36. n. trad.). O "Motu Proprio" foi o mais importante documento saído no primeiro ano de pontificado de S. Pio X - cerca de quatro meses após a sua eleição. Contudo, sabe-se que muito antes, quando era ainda cardeal em Veneza, iniciou uma pesquisa tendo compilado as normas particulares sobre a Reforma da Música Litúrgica de João XXII, do concílio de Trento, de Bento XIV e de muitos concílios provinciais. Quando em 1893, o Papa Leão XIII, seu antecessor, mandou efetuar um inquérito sobre a Música na Igreja, o cardeal Sarto enviou-lhe um longo votum onde se encontravam desenvolvidas todas as idéias mestras do seu futuro "Motu Proprio". Agora, era "inesperadamente" a autoridade máxima da Igreja Católica. Podia prestar-lhe grandes serviços no campo da Música Litúrgica, o que, efetivamente, aconteceu. Segundo as palavras do próprio Papa S. Pio X, o "Motu Próprio" é um "código jurídico" da Música Sacra. O documento consagra os princípios e normas que devem presidir à utilização da Música nas funções do culto da Igreja Católica. Perante os abusos em matéria de canto e instrumentos musicais utilizados nas cerimônias litúrgicas, sobretudo as incursões da música profana operática que há muito vinha invadindo as igrejas, e ainda perante os protestos surgidos de todo o mundo católico, S. Pio X, o Papa dos artistas como ficou conhecido, foi profundamente sábio e clarividente ao intervir ainda a tempo de evitar uma decadência maior da Música na Igreja. A sua importante ação como reformador da Música Sacra mereceu-lhe a canonização em 1954, tendo sido proclamado patrono da Música Sacra, figurando ao lado de S. Gregório Magno e de Santa Cecília - a Padroeira da Música de Igreja desde o século XV. No curto preâmbulo do "Motu Proprio" o Papa apela, antes de mais, para a necessidade de dignificar e embelezar a casa de Deus - onde "nada deve perturbar ou diminuir a piedade e devoção dos fiéis". Tece depois algumas considerações sobre os abusos cometidos na Igreja, em matéria de música e, condena-os veementemente. Depois de atribuir a força de lei e a obrigatoriedade da "escrupulosa observância" do documento, expõe a seguir, num primeiro capítulo, os dois princípios essenciais do "Motu Proprio": 1- A Música Sacra, enquanto parte integrante da Liturgia solene, tem como fim a glória de Deus, a santificação e edificação dos fiéis. 2- A Música Sacra deve possuir as qualidades próprias para bem servir a Liturgia e que são: a santidade, a bondade de formas e decorrente destas, a universalidade. Os capítulos que se seguem contêm um conjunto de normas sobre a Música Sacra: os gêneros de Música que devem ser cultivados, em que é dada a primazia ao Canto Gregoriano e à Polifonia da Renascença; o texto litúrgico com a manutenção da tradição do uso do latim como língua oficial da Igreja, e a proibição da utilização da língua vulgar nas funções litúrgicas solenes, Comum da Missa e Ofício Divino, bem como a proibição de alterar, "ad libitum", os textos litúrgicos; a forma externa das composições, as quais devem manter a forma das diversas partes da Missa e do Ofício de acordo com a tradição eclesiástica; os cantores, o coro e quem os deve integrar; o uso do Órgão e outros instrumentos na Igreja; os meios principais para pôr em prática as normas contidas no documento; apelo à competência musical e à criação de Escolas Superiores de Música Sacra a exemplo das antigas Scholae Cantorum para a preparação de mestres de capela, organistas e cantores. Na conclusão, Pio X apela para todas as autoridades do mundo católico para que favoreçam, com todo o zelo, a atual reforma. Ao longo do século XX, o "Motu Proprio" continuou a ser a bíblia da Música Sacra. Com a mudança natural ou forçada dos tempos, houve necessidade de inovar e vários aspectos foram ultrapassados. Contudo, os seus princípios continuam intactos. O "Motu Proprio" é uma referência obrigatória. Todos os Papas que sucederam a S. Pio X, sobretudo Paulo VI - o Papa do Concílio Vaticano II que aprovou a importante Instrução "Musicam Sacram", regressaram à fonte das sábias normas do "Motu Proprio" e nelas se inspiraram para legislar sobre a Música que deve servir a Liturgia.